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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:21
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 16:40
A desordem mental e a pretensa regulamentação arbitrária das manifestações públicas
Trata do projeto que pretende criar o crime de "desordem" e "regrar" o direito de expressão e manifestação pública no Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 10:55
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 11:48
Os riscos penais de abertura de empresas de fachada
Por Eduardo Maurício
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:52
Guerra Fiscal e o Pacto Federativo: conflitos e propostas de harmonização
Especialista afirma que estados buscam atrair investimentos por meio de incentivos fiscais e a imposição de alíquotas uniformes em todo o país seria incompatível com o federalismo brasileiro
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Julho de 2023 - 14:06
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:44
Visão crítica: A Reforma Constitucional Tributária
Por Eduardo Jardim
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 12:59
A jornada para recuperação de valores de golpes de investimentos em criptomoedas
Por Eduardo Maurício
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Reforma do judiciário: querem um judiciário prostituído
Eduardo Feld - O Autor é Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Norte
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 11:50
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Julho de 2023 - 12:23
Os reflexos penais de mais um capítulo trágico entre torcidas organizadas de futebol
Por Eduardo Maurício.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 12:02
Autonomia da perícia criminal é desafio para segurança pública em 2024
PEC que garante independência completa das Polícias Científicas está prestes a ser votada no Senado
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:49
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:54
Reforma tributária e o grande risco da taxação do PIX e do cartão de crédito
Por Eduardo Bonates.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:28
Relembrando a importância do DPO
Com a vigência da LGPD, a figura do Data Protection Officer (DPO) mostra-se indispensável para companhias que lidam com um volume alto de dados.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 18:20
O mito da não existência de previsão legal do princípio da insignificância no Brasil
Trata do tema da previsão legal do Princípio da Insignificância na legislação esparsa brasileira
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 17:30
Praticantes de candomblé e umbanda denunciam discriminação do Estado
Marcos Rezende, do Coletivo de Entidades Negras, explicou a Henrique Eduardo Alves que a
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 16:45
Súmula Vinculante 35 e Transação Penal: a questão do interregno de 5 anos para nova transação e o problema da Pena de Multa
A Lei 9.099/95 inaugura no Brasil um novo sistema de Justiça que revoluciona o tradicional modelo impositivo para erigir um sistema de consenso
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:55
O polêmico processo de extradição do espião russo Sergey Vladimirovich Cherkasov
Por Eduardo Maurício.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 17:41
Os reflexos penais do caso de xenofobia contra brasileira em aeroporto em Portugal
Por Eduardo Maurício